Direito Agroambiental/Agrário

O trabalho nesta área incide sobre o Direito Ambiental relacionada ao meio rural, envolvendo análise e toda legislação incidente na atividade agropecuária e daqueles que utilizam a terra para atividades produtivas.

Assim, incluindo a defesa contra multas administrativas impostas por órgãos ambientais; defesa contra ações civis públicas ambientais e inquéritos civis ambientais; consultoria preventiva sobre legislação ambiental aplicável em áreas rurais. Buscamos as soluções necessárias para a implementação de projetos e empreendimentos, assessorando as empresas e proprietários na obtenção das licenças necessárias, bem como na elaboração de Contratos de Arrendamento, Comodato, Contrato de Maquinários Agrícolas, entre outros.

Direito Civil

Prestamos serviços especializados em promover assessoria nos diversos Ramos do Direito Civil, atuando em consultoria, realizando pareceres jurídicos em jurisdições contencioso e voluntários, através de processos judiciais ou procedimento administrativos.

Temos destaque na área de Direito de Família (Ações de Alimentos; Guarda e regulamentação de visitas; Casamento (regime de bens e pacto antenupcial); União estável (reconhecimento e dissolução); Divórcio (judicial e extrajudicial); Responsabilidade Civil, Direito da Empresa, Direito Reais (que trata do direito de propriedade dos bens móveis e imóveis), Direito das Obrigações, Direito das Sucessões (inventário extrajudicial e judicial, testamento, partilha de bens, entre outras atuações.

Direito Criminal

Na esfera criminal, entre outras atividades que nosso escritório exerce, se destaca o acompanhamento inquérito policial, defesa em ação penal, requerimento para revogação ou relaxamento de prisão, impetração de habeas corpus, pedidos de liberdade provisória, revisão criminal e recursos em geral.

Direito Trabalhista

Na esfera do Direito Trabalhista, conta com uma sofisticada estrutura para a orientação e defesa dos interesses dos EMPREGADOS E EMPREGADORES. Atuamos com Assessoria Trabalhista para Empresas de forma preventiva e contenciosa.

Assim, adotando procedimentos segmentados específicos para assegurar a eficiência e a agilidade que caracterizam os serviços prestados, dentre os quais: Elaboração de petição inicial; Instrução processual; Área Recursal; Setor de Execução de Sentença e Sustentação Oral nos tribunais.

Direito Previdenciário

Nossa atuação consiste no atendimento aos beneficiários e segurados da Seguridade Social, buscando a melhor maneira de solucionar o caso concreto, inicialmente junto ao órgão administrativo do INSS como também ao Poder Judiciário.